Segundo a ONG Transparência Brasil, na campanha de 2010 foram arrecadados em doações de campanhas para deputado federal R$ 4,8 bilhões, metade desses recursos foram doados por empreiteiras e construtoras e dos 513 eleitos 369 foram os que mais gastaram, uma média de 12 vezes mais dos que não se elegeram.
Ou seja, os nossos principais políticos (deputados federais, senadores e eleitos para os poderes executivos) são praticamente reféns dos donos do dinheiro, de uma elite que transforma os políticos em seus prepostos, para vergonha e constrangimento de nossa sistema democrático.
Por isso, tivemos que ir para as ruas. E o povo na rua quer a reforma política para melhorar o atual regime democrático e resgatar políticos do comando das construtoras e dos banqueiros.
Mas o que exatamente queremos e o que entendemos das propostas atualmente apresentadas para debate?
Sabemos direitinho os efeitos do voto distrital, da lista fechada dos partidos, do financiamento público de campanha como são as propostas que serão discutidas e votadas no Congresso Nacional?
As respostas e o esclarecimento são urgentes pois cada vez fica mais inviável uma Constituinte para se discutir a reforma política de maneira profunda e participativa.
A lista fechada dos partidos – os atuais dirigentes partidários definiriam a prioridade dos que seriam eleitos. Nesse caso, a renovação das casas parlamentares ficaria comprometida. Só aqui no Grande ABC em cada eleição pra as Câmaras dos Vereadores conseguimos uma renovação próxima de 40%. Com a lista fechada, os caciques dos partidos se manteriam eternamente no cargo;
Financiamento público de campanha – Aqui temos muitas dúvidas. Por exemplo, com o além do financiamento público, teríamos também o Caixa 2, que continuaria sem controle como agora? Ou ainda, o dinheiro público será entregue aos partidos e quem decidirá a parte que será gasta na campanha de cada candidato? Ou outra dúvida: o dinheiro público só será usado para as campanhas dos partidos ou beneficiará também os candidatos, inclusive os recém-chegados à política? Ou seja, temos ainda muitas dúvidas quanto a esse tipo de financiamento, pois só uma informação transparente nos ajudará a evitar mais encarecimento das campanhas e a manipulação das verbas públicas que poderiam ser encaminhadas para outras prioridades.
O voto distrital – Acreditamos que o voto distrital, quando os candidatos se inscrevem e são eleitos pelos bairros e distritos de origem seria a melhor opção para acompanharmos, de perto, o seu desempenho. E ser capaz de renovar seus mandatos ou puni-los caso não cumpram as promessas de campanha, se envolvam com corrupção ou com algum ato que desabone o exercício do mandato.
O importante é ficarmos atentos a essas modalidades que entrarão na pauta dos jornais nos próximos dias e cuidar para que não sejamos enganados, mais uma vez, e ter que voltar para a rua para derrubar uma reforma política que possa surgir apenas para manter o atual situação que, decididamente, não queremos. Como já mostramos nas ruas.
Deixar claro que queremos políticos comprometidos com o regime democrático pleno, que estabelece o Parágrafo Único, do Primeiro Artigo da Constituição brasileira: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Lá não está escrito que o poder deva ser exercido, direta ou indiretamente através dos políticos eleitos, pelas empreiteiras, banqueiros, grandes grupos de comunicação e capitães da indústria.
